Resumo
Introdução: Trata-se de uma reflexão teórica voltada para a atuação do enfermeiro no programa de direitos reprodutivos, que é um dos recursos assistencial, da política de atenção à saúde da mulher implantada pelo Ministério da Saúde. O enfermeiro possui autonomia profissional e compromisso em orientar e empoderar os usuários a partir do processo de ensino aprendizagem, para obter a promoção a saúde e não enfocar somente a doença ou a situação em que envolve o usuário, mas proporcionar uma visão ampliada de promoção à qualidade de vida e favorecer a independência do outro. Objetivos: analisar em publicações científicas a participação e as diferentes formas de atuação do enfermeiro na atenção a saúde reprodutiva e sexual dos usuários na atenção básica a saúde. Metodologia: Pesquisa com uma abordagem descritiva exploratória por meio da literatura acessada. Resultados e Discussão: Foi possível constatar que os protocolos assistenciais do Ministério da Saúde, respaldam a atuação do enfermeiro, e através do recurso da problematização reforça o direito de escolha do usuário para a contracepção, conforme seu estilo de vida, prevenindo assim, contra as doenças sexualmente transmissíveis e resultando numa vida sexual segura e consciente. Os demais estudos analisados ressaltam a importância da participação do enfermeiro neste contexto, onde o mesmo tem atuado junto a esses usuários, em diversas etapas da vida sexual, desde a fase da adolescência à vida adulta, além disso, mostrou também que, alguns enfermeiros enfrentam condições precárias de trabalho, como a falta de material educativo, o que interfere na escolha do recurso metodológico apropriado e consequentemente, na satisfação das necessidades de saúde reprodutiva e sexual dos usuários. Conclusão: Concluiu-se que o enfermeiro ao se envolver no planejamento dos programas de saúde, deve atualizar-se cada vez mais e empenhar na captação dos recursos necessários, para o cumprimento das normas e diretrizes do programa de direitos reprodutivos e possui uma responsabilidade muito importante ao atuar no Programa de Direitos Reprodutivos, pois além de promover a saúde sexual e reprodutiva dos usuários de maneira consciente, contribui também para o planejamento familiar.
